20 METAS

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MINHAS METAS PARA SUSTENTABILIDADE

1

Isentar os depósitos de taxas junto a JUCERJA e fomentar o apoio do Governo do Estado para os depósitos e Postos de Coleta Sustentável – PCS, como já previsto na Lei Estadual nº 3755/2002 para as Cooperativas.

2

Isentar os Postos de Coleta Sustentável de Alvará de Estabelecimento e restrição de Zoneamento.

3

Fomentar linhas de crédito especial e incentivos para o setor da reciclagem conforme previsto em LEI Nº 4169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 e LEI Nº 4178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.

4

Criar áreas incentivadas para POLO DE SUSTENTABILIDADE DA INDUSTRIA DE RECICLAGEM NO ESTADO DO RIO JANEIRO para incentivar e viabilizar a reciclagem das embalagens pós consumo.

5

Criar a Semana Lixo Zero para promover atividades de conscientização de boas práticas sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro e Incentivar a criação de Coleta Seletiva nos Bairros conforme LEI Nº 2011, DE 10 DE JULHO DE 1992.

6

Incentivar toda Cadeia Produtiva da Reciclagem com um tratamento diferenciado com incentivos tributários e o consumo de materiais e produtos feitos com materiais recicláveis.

7

Não a obrigatoriedade de licença de operação para os depósitos e ferros velhos que serão transformados

em PCS – Posto de Coleta Sustentável.

8

Apoio a Frente Parlamentar de Incentivo a Reciclagem no congresso Nacional ao PROJETO DE LEI 7535/2017 QUE INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM – Cria um fundo de incentivos para ações e projetos voltados a fortalecer toda a cadeia produtiva da reciclagem.

9

Isenção de IPVA e ICMS para o setor da reciclagem conforme previsto para taxistas segundo o Convênio ICMS nº 38 de 2011; e Isenção de IPI e IOF para aquisição de veículos e maquinários conforme disponibilizado para os taxistas segundo a Lei Federal nº 9.503, de 1997.

10

Redução da alíquota ICMS para aquisição de combustível como acontece com as empresas de ônibus previsto no art. 14, inciso XIII, item 2 do Decreto 27427/2000.

11

Isenção do ICMS na conta de LUZ E TELEFONE das cooperativas, depósitos e indústrias da reciclagem conforme é feito com as igrejas.

12

Pagamento pelo serviço ambiental realizado pelas cooperativas, depósitos e PCS pela destinação adequada

dos resíduos para a reciclagem.

 

13

Instalação de Pequenas Plantas de UNIDADES DE COMPOSTAGEM ACELERADA para atendimento a estabelecimentos comerciais e feiras urbanas que geram Materiais orgânicos diariamente.

14

Obrigatoriedade no ensino fundamental de aulas de Educação Ambiental nas escolas.

15

Cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a NÃO destinação de materiais recicláveis para aterros e lixões.

16

Obrigatoriedade de instalação de PEVs – Posto de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis nos

estabelecimentos comerciais e supermercados.

17

Isenção de IPTU para os Depósitos (PCS), cooperativas e empresas da cadeia produtiva da reciclagem que trabalham com armazenamento, beneficiamento, tratamento e transformação de materiais recicláveis.

18

Lutar contra a incineração (queima) dos resíduos sólidos do Rio de Janeiro.

19

Criar ECO PONTOS para geração de empregos nas COMUNIDADES para tratamento de resíduos sólidos urbanos, varrição, coleta e preservação do meio ambiente com a contratação dos AGENTES AMBIENTAIS.

20

Instalação de pequenas plantas de USINA DE TRANSFORMAÇÃO DE OLEO VEGETAL EM BIODIESEL para geração de renda local e Incentivar o uso de BIODIGESTORES (Fossa Anaeróbica) para tratamento de ESGOTO RESIDENCIAL e captação de água de chuva para uso domésticos.

DEPUTADO ESTADUAL RJ EDSON FREITAS GOMES

CNPJ: 31.242.460/0001-50

FORÇA DO RIO - DEM, PV, PROGRESSISTA, DC, PSDB, PMN, AVANTE, PHS, MDB, SD, PPS, PTB - DC/PV

EDSON DA RECICLAGEM CADIDATO ESTADUAL 27100 - ELEIÇÕES 2018

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